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		<title>Zanette & Trentin - Advogados Associados - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-stj-tjpb-entidades-compartilham-iniciativas-de-sucesso-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher]]></link>
			<description><![CDATA[A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas de combate à violência de gênero. Com promoção d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///seminario-stj-tjpb-entidades-compartilham-iniciativas-de-sucesso-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher]]></guid>
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			<title><![CDATA[Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-honorarios-em-acao-rescisoria-para-adequar-julgado-a-modulacao-do-tema-69-do-stf]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-discute-honorarios-em-acao-rescisoria-para-adequar-julgado-a-modulacao-do-tema-69-do-stf]]></guid>
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			<title><![CDATA[Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jornal-nao-tera-de-indenizar-apostador-frustrado-apos-erro-na-divulgacao-do-resultado-da-mega-sena]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na pulgação do resultado de um sorteio da Mega-Sena em seu site. E ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jornal-nao-tera-de-indenizar-apostador-frustrado-apos-erro-na-divulgacao-do-resultado-da-mega-sena]]></guid>
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			<title><![CDATA[Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///antonio-saldanha-palheiro-encerra-trajetoria-no-stj-e-se-aposenta-apos-38-anos-de-magistratura]]></link>
			<description><![CDATA[Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se acostumou a ouvir ao microfone uma voz que, muito além de revelar forte sotaque carioca, sempre transmitiu tran ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///antonio-saldanha-palheiro-encerra-trajetoria-no-stj-e-se-aposenta-apos-38-anos-de-magistratura]]></guid>
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			<title><![CDATA[Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-em-joao-pessoa-discute-violencia-contra-a-mulher-prevencao-e-efetividade-da-protecao-legal]]></link>
			<description><![CDATA["Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental" – afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benj ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///seminario-em-joao-pessoa-discute-violencia-contra-a-mulher-prevencao-e-efetividade-da-protecao-legal]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-dispensa-notificacao-pessoal-de-proprietarios-e-restabelece-demarcacao-de-terra-indigena-no-ceara]]></link>
			<description><![CDATA[A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no Ceará, ao dar provimento a recurso especial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-dispensa-notificacao-pessoal-de-proprietarios-e-restabelece-demarcacao-de-terra-indigena-no-ceara]]></guid>
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			<title><![CDATA[Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-autoriza-uso-do-serp-jud-para-localizar-bens-em-execucoes-civis]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp-Jud) para a busca de bens penhoráveis em processos civis, desde que haja decisão judicial fundamentada. O entendimen ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurisprudencia-sobre-reconhecimento-fotografico-e-prova-penal-e-tema-do-podcast-stj-no-seu-dia]]></link>
			<description><![CDATA[O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para sustentar c ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sistemas-do-tribunal-podem-sofrer-intermitencias-neste-domingo-12]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h às 20h. O objetivo é aprimorar a segurança e garantir a disponibilidade de produtos e serviços tecnológicos.Devido a esses pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sistemas-do-tribunal-podem-sofrer-intermitencias-neste-domingo-12]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sexta-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-feira-14-para-as-13h]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.Especia]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sexta-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-feira-14-para-as-13h]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-turma-comeca-as-13h-na-proxima-terca-14]]></link>
			<description><![CDATA[A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo ]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-e-tjpb-promovem-seminario-sobre-violencia-domestica-nesta-sexta-10-em-joao-pessoa]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher. O evento acontece a partir das 9h, na sede da corte paraibana, em João Pessoa, com  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-e-tjpb-promovem-seminario-sobre-violencia-domestica-nesta-sexta-10-em-joao-pessoa]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///absorcao-entre-crimes-de-desacato-e-resistencia-e-destaque-na-pesquisa-pronta]]></link>
			<description><![CDATA[A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – TIPICIDADE PENAL: ]]></description>
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			<title><![CDATA[Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///interesse-do-menor-autoriza-descumprimento-provisorio-de-acordo-de-guarda-homologado-na-justica]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade persa da residência do outro, mesmo que isso cara ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///interesse-do-menor-autoriza-descumprimento-provisorio-de-acordo-de-guarda-homologado-na-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-analisa-precedente-sobre-responsabilidade-do-corretor-em-contratos-imobiliarios]]></link>
			<description><![CDATA[O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente fixou a tese de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não respo ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-analisa-precedente-sobre-responsabilidade-do-corretor-em-contratos-imobiliarios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-jurisprudencia-sobre-pensao-vitalicia-e-danos-ocorridos-na-idade-escolar]]></link>
			<description><![CDATA[Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à pensão vitalícia e à indenização quando o dano ocorre ainda em idade escolar, com reflexos na futura capacidade de tr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-jurisprudencia-sobre-pensao-vitalicia-e-danos-ocorridos-na-idade-escolar]]></guid>
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			<title><![CDATA[Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quinta-turma-rejeita-relatorio-produzido-por-ia-como-prova-em-acao-penal]]></link>
			<description><![CDATA[A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como prova em processo penal. No julgamento de habeas cor ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quinta-turma-rejeita-relatorio-produzido-por-ia-como-prova-em-acao-penal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seguranca-juridica-no-ambiente-de-negocios-foi-tema-de-encontro-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da Advocacia-Geral da União (AGU). Realizado no Salão Nobre da corte, o encontro contou com a participa ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-limite-de-sessoes-de-terapia-prescritas-a-paciente-com-tea]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.153.672 e 2.167.050, cla]]></description>
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			<title><![CDATA[Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corte-especial-do-dia-15-de-abril-tera-inicio-as-9h]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pe]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-destaca-intimacao-do-devedor-na-convolacao-do-cumprimento-de-sentenca-provisorio-em-definitivo]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 883 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque]]></description>
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			<title><![CDATA[Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril]]></title>
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			<description><![CDATA[No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destinada à eleição dos novos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2026-2028. Os escolhidos substituirão, em agosto, os ministros Herman Benja ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-desmembra-processo-e-ex-soldado-do-exercito-acusado-de-feminicidio-vai-ao-tribunal-do-juri]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime]]></title>
			<link><![CDATA[http:///simples-nacional-decisoes-do-stj-garantem-mais-seguranca-ao-contribuinte-que-opta-pelo-regime]]></link>
			<description><![CDATA[As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível.Mas, para aderir ao Simples, é preciso observar certos ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurisprudencia-em-teses-traz-novos-entendimentos-sobre-o-instituto-da-reclamacao]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 277 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Reclamação II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira mostra q]]></description>
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			<title><![CDATA[Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aberto-prazo-para-amicus-curiae-em-repetitivo-sobre-penhora-do-faturamento-nas-execucoes-civis]]></link>
			<description><![CDATA[O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do ]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-celebra-37-anos-de-compromisso-com-a-justica-e-a-cidadania]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 37 anos de atuação dedicados a garantir o acesso da população à Justiça e a fortalecer a segurança jurídica no país.Um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social celebra mais um ano de história ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministra-daniela-teixeira-assume-presidencia-da-terceira-turma]]></link>
			<description><![CDATA[A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substitui o ministro Humberto Martins, que encerrou seu período de dois anos à frente do colegiado.Especializada em ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-divulga-propostas-de-enunciados-selecionadas-para-o-2o-congresso-da-segunda-instancia]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça pulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas para deliberação do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, marcado para os dias 18 e 19 de maio, em Brasília. Do total de 737 propo ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///perda-da-propriedade-rural-extingue-arrendamento-e-impede-permanencia-do-arrendatario-no-imovel]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a extinção do arrendamento, de modo que o arrendatário não poderá permanecer na posse do imóvel até o fim do prazo previsto no con ...]]></description>
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