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		<title>Zanette & Trentin - Advogados Associados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-define-que-pena-por-crime-cometido-sob-livramento-condicional-comeca-apos-fim-do-beneficio]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cu]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-define-que-pena-por-crime-cometido-sob-livramento-condicional-comeca-apos-fim-do-beneficio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-jurisprudencia-sobre-responsabilidade-civil-por-dano-ambiental]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-jurisprudencia-sobre-responsabilidade-civil-por-dano-ambiental]]></guid>
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			<title><![CDATA[Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///espaco-cultural-stj-inaugura-exposicao-do-fotografo-araquem-alcantara-na-segunda-feira-1o]]></link>
			<description><![CDATA[O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. Na ocasião, o artista estará autografando seu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-da-obra-de-amaro-cavalcanti-sobre-regime-federativo-sera-lancada-em-17-de-junho-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-4-e-5-de-junho]]></link>
			<description><![CDATA[​Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na quinta e na sexta-feira da próxima semana (dias 4 e 5 de junho), em razão de ponto faculta]]></description>
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			<title><![CDATA[Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reportagem-especial-traz-tudo-o-que-e-importante-saber-sobre-testamento]]></link>
			<description><![CDATA[Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reportagem-especial-traz-tudo-o-que-e-importante-saber-sobre-testamento]]></guid>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-entrevista-o-ministro-paulo-sergio-domingues-sobre-o-tema-1124-dos-repetitivos]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) q ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-entrevista-o-ministro-paulo-sergio-domingues-sobre-o-tema-1124-dos-repetitivos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bibliotecas-da-enfam-e-do-cjf-serao-incorporadas-a-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão incorporadas à do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acao-coletiva-e-inadequada-para-discutir-reajustes-em-locacao-de-veiculos-para-motoristas-de-aplicativo-no-rs]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na locação de veículos para motoristas de aplicativo. No entendimento do colegiado, é  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acao-coletiva-e-inadequada-para-discutir-reajustes-em-locacao-de-veiculos-para-motoristas-de-aplicativo-no-rs]]></guid>
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			<title><![CDATA[Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///vencimento-de-prazo-recursal-em-dia-de-expediente-reduzido-e-destaque-na-pesquisa-pronta]]></link>
			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PRAZOS: ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///vencimento-de-prazo-recursal-em-dia-de-expediente-reduzido-e-destaque-na-pesquisa-pronta]]></guid>
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			<title><![CDATA[X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///x-jornada-de-direito-civil-tem-recorde-de-940-propostas-de-enunciados]]></link>
			<description><![CDATA[A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. O evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) com o apoio da Associação dos Juíze ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///x-jornada-de-direito-civil-tem-recorde-de-940-propostas-de-enunciados]]></guid>
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			<title><![CDATA[Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///interesse-de-agir-em-acoes-de-consumo-segunda-parte-da-audiencia-debate-mecanismos-extrajudiciais]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterizar o interesse de agir em açõe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///interesse-de-agir-em-acoes-de-consumo-segunda-parte-da-audiencia-debate-mecanismos-extrajudiciais]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corte-determina-continuidade-de-curso-de-medicina-para-turma-extra-do-pronera-em-caruaru-pe]]></link>
			<description><![CDATA[​Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corte-determina-continuidade-de-curso-de-medicina-para-turma-extra-do-pronera-em-caruaru-pe]]></guid>
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			<title><![CDATA[Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///consulta-publica-sobre-metas-do-stj-para-2027-comeca-nesta-quarta-27]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará disponível até 12 de junho, pode ser acessada aq]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-erro-substancial-em-confissao-de-divida-hospitalar]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre anulação de contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar em razão de erro substancial na declaração de vontade ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-erro-substancial-em-confissao-de-divida-hospitalar]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-antecipa-sessao-do-dia-9-de-junho-para-as-13h]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 9 de junho, terça-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão poderá ser acompanhada p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-antecipa-sessao-do-dia-9-de-junho-para-as-13h]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-reconhecimento-de-atividade-especial-e-cobranca-do-adicional-da-cofins-importacao]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.164.724 e 2.166.208, classificados no r]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-reconhecimento-de-atividade-especial-e-cobranca-do-adicional-da-cofins-importacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entender-direito-aprofunda-debate-sobre-como-o-stj-vem-definindo-os-rumos-do-direito-digital]]></link>
			<description><![CDATA[​No segundo episódio da série dedicada ao direito digital, o programa Entender Direito dá continuidade ao debate das principais questões jurídicas sobre o tema, aprofundando tópicos como as fraudes financeiras online, a herança digital e as transform ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///entender-direito-aprofunda-debate-sobre-como-o-stj-vem-definindo-os-rumos-do-direito-digital]]></guid>
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			<title><![CDATA[Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///segundo-dia-do-inedito-1o-curso-stj-interpol-aborda-temas-chave-da-criminalidade]]></link>
			<description><![CDATA[Durante o segundo dia do 1º Curso STJ-Interpol, juízes brasileiros, argentinos e peruanos debateram seis temas específicos da criminalidade contemporânea com o objetivo de adquirir conhecimento especializado para fortalecer a cooperação junto à Organ ...]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///regina-helena-costa-torna-se-professora-titular-de-direito-tributario-da-puc-sp]]></link>
			<description><![CDATA[​Em concurso público realizado na terça-feira (26), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa tornou-se professora titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ao ser aprovada com ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///parte-nao-tem-direito-a-segundo-pedido-escrito-de-esclarecimentos-ao-perito]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito, após a modificação do laudo em resposta ao primeiro pedido. O colegiado ressaltou, contudo, ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///para-o-ministro-cueva-x-jornada-de-direito-civil-pretende-harmonizar-tecnologia-com-direitos-fundamentais]]></link>
			<description><![CDATA["Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez mais conectada, automatizada e orientada por dados", analisou o ministro do Superior Tribunal d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sexta-turma-aplica-perspectiva-de-genero-ao-ingresso-de-droga-em-presidio-e-mantem-falta-grave-de-preso]]></link>
			<description><![CDATA[A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira para lhe levar droga no presídio. No julgamento, em que foi negado por unanimidade o pedido de habeas ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///segunda-parte-da-audiencia-sobre-interesse-de-agir-em-acoes-de-consumo-acontece-nesta-quarta-27]]></link>
			<description><![CDATA[​Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jornada-reafirma-papel-do-cjf-na-construcao-interpretativa-do-direito-civil-afirma-ministra-gallotti]]></link>
			<description><![CDATA[Com recorde de 940 Propostas de Enunciado recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se como uma edição histórica. Na avaliação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, o evento, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jornada-reafirma-papel-do-cjf-na-construcao-interpretativa-do-direito-civil-afirma-ministra-gallotti]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-moura-ribeiro-ressalta-importancia-do-debate-sobre-direito-das-coisas-na-x-jornada-de-direito-civil]]></link>
			<description><![CDATA[A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, é um espaço qualificado de construção doutrinária e jurisprudencial no país. Essa é a avaliação do ministro do Supe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-moura-ribeiro-ressalta-importancia-do-debate-sobre-direito-das-coisas-na-x-jornada-de-direito-civil]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-suspende-liminar-e-mantem-concurso-do-mpmt-com-provas-em-cuiaba-e-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia paralisado o concurso público para o cargo de promotor de justiça substituto ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Interpol]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-da-corte-abre-o-1o-curso-stj-interpol]]></link>
			<description><![CDATA[A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na abertura do 1º Curso STJ-Interpol, na manhã desta terça-feira (26). O evento inédito ocorre na s ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-destaca-prescricao-do-fundo-de-direito-nas-relacoes-de-trato-sucessivo-em-que-a-fazenda-e-devedora]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.834 e 2.228.837, classificados no r]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-destaca-prescricao-do-fundo-de-direito-nas-relacoes-de-trato-sucessivo-em-que-a-fazenda-e-devedora]]></guid>
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			<title><![CDATA[Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///decisao-que-apontou-possiveis-falhas-de-ia-em-pedido-de-habeas-corpus-e-destaque-no-stj-noticias]]></link>
			<description><![CDATA[O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em habeas corpus para um investigado por tráfico de drogas e determinou a com ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///decisao-que-apontou-possiveis-falhas-de-ia-em-pedido-de-habeas-corpus-e-destaque-no-stj-noticias]]></guid>
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